Promotoras da Paz

"O homem precisa tomar ciência de que a mulher não é propriedade dele e que ele não pode bater na mulher. A desculpa de que estava bêbado não serve de justificativa porque o homem quando bebe não chuta o cachorro, não dá um tapa no chefe nem no vizinho. Ele só bate na mulher com aquele sentimento de propriedade", diz a desembargadora Maria Berenice Dias.
Mas como dar um basta no sofrimento? A busca pela justiça muitas vezes é longa. Um caminho que, no Rio Grande do Sul, as mulheres não percorrem mais sozinhas. Onde a vergonha impõe o silêncio, elas mostram o rosto. Contra a violência, saem às ruas munidas de solidariedade e informação. A distribuição de panfletos é uma das ações de um grupo especial de mulheres. Elas conhecem as leis e sabem os caminhos para fazer valer o direito. São as Promotoras Legais Populares.
Elas são líderes dentro das comunidades. Papéis distribuídos de mão em mão falam de uma novidade: a Lei Maria da Penha. Para as promotoras populares, é um mais um instrumento de trabalho. E o conhecimento vira ação em espaços chamados de Serviço de Informação à Mulher (SIM). Neles, as promotoras orientam as vítimas de violência.
"Eles não foram e disseram, pelo telefone, que eu desse um café preto e um banho", contou uma vítima. A polícia pode não ter ajudado, mas a esposa agredida pelo marido embriagado não ficou desamparada.
"A gente pode encaminhar o caso para o Fórum, e, na Vara de Família, pedir o afastamento dele do lar", orientou uma promotora. "Eles já não falam mais com pessoas que não sabem."
Uma trajetória que começou em março de 1993, quando três amigas, estudantes universitárias, criaram um curso de direitos humanos para moradoras de vilas carentes. Do projeto, nasceu a idéia de levar a lei para as mulheres que mais precisam dela e advogados para quem não pode pagar.
"Nós revelamos fontes e abrimos códigos do conhecimento que são de todo mundo. E isso é fundamental, porque a partir do momento em que as pessoas se apropriam daquilo que é delas sem saber, mudam completamente de vida", avalia a produtora cultural Elenara Iabel Caribone.
E saber mais sobre a Lei Maria da Penha é motivo para voltar à sala de aula. As promotoras legais populares não têm cargos públicos ou diplomas universitários. São treinadas por advogados para conhecer os caminhos da Justiça brasileira.
"A idéia é que a gente traduza a legislação e o formato de estrutura do estado, para que as pessoas possam saber dos seus direitos e, a partir de então, exercer a cidadania", explica a advogada Rúbia Abs da Cruz.
Elas passaram a gostar mais de si mesmas. Mas como recuperar a amor próprio daquelas que sofreram com maus-tratos?
"Sofri violência dentro do meu próprio quarto. Levei mordidas nas partes íntimas, nos seios, e fui sufocada com o travesseiro. Coisas que eu detestava fazer, que me davam nojo, eram normais, porque eu fui criada com uma frase que dizia assim: 'Tudo o que acontece dentro do quarto são particularidades de homem e mulher e ninguém deve saber'", conta a líder comunitária Ermínia Duarte.
Ermínia é um exemplo. Quem vê a mulher ativa organizando a horta da comunidade não imagina que ela também já foi vítima de violência doméstica. Quando finalmente conseguiu o afastamento do ex-marido, ela enfrentou o que muitas temem numa separação. "Passei muita fome. Eu ainda tentei pedir pensão, mas levou muito tempo. Sempre que ele vinha para dentro de casa me ameaçava", lembra.
Mas Eermínia descobriu que tinha forças. Buscou a Justiça e reconstruiu a própria vida. "Hoje eu vejo essas cicatrizes e as dores que ficaram para trás como uma superação da vida. Posso bater no peito e dizer que eu fui mulher suficiente para ajudar a amenizar essa cicatriz e fazer com que essa dor ficasse um pouco mais leve, porque eu não parei no tempo", diz. Hoje ela é mais uma das promotoras legais populares. "Hoje eu sou uma Fênix, que renasceu das cinzas", comemora.